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 Desde 2014, o Brasil celebra o Setembro Verde, mês dedicado à conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos. O que muita gente não sabe, é que a legislação em vigor no Brasil determina que a família é a responsável pela decisão final, não tendo mais valor a informação de doador ou não doador de órgãos, registrada no documento de identidade.

"Desde 2001, a família é soberana sobre o poder de decisão na doação de órgãos. Nenhum documento te dará o direito de ser doador. É o consentimento familiar. Só pode ser parente na linha reta ou colateral até o 2º grau", explica Lourdes Veras, coordenadora da Central de Transplantes do Piauí.

O ápice da Campanha Setembro Verde acontece no dia 27, com o Dia Nacional da Doação de Órgãos. A data foi instituída pela Lei nº 11.584/2.007 e visa conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas conversem com seus familiares e amigos sobre o assunto.

O Piauí realiza atualmente transplantes de rins e córneas. Só em 2023, a Central de Transplantes do Piauí contabilizou 130 transplantes, sendo 102 de córneas e 28 rins. Esse número corresponde a mais de 63% do total de procedimentos realizados durante todo o ano passado, quando foram contabilizados 206 transplantes de córneas e 41 de rins.

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) é um dos hospitais em Teresina habilitados para realizar transplantes. Atualmente, 474 pacientes aguardam pelo transplante de rim e outros 393 esperam por uma córnea compatível.

No Piauí, a realização dos transplantes é feita em colaboração com laboratórios especializados, todos credenciados pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que também é regulado pelo Ministério da Saúde. A inclusão de pacientes na lista de espera é feita por médicos pré-transplantes.

Pessoas que precisam de um transplante, renal ou de córneas, passam por avaliação de médicos especializados. Se indicado para transplante de rim, por exemplo, o paciente é submetido a vários exames conduzidos pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), incluindo de imunogenética, que avaliam a compatibilidade tecidual.

“Uma vez que todos os exames estejam prontos, os dados do paciente são inseridos em um sistema informatizado do Ministério da Saúde, onde cada paciente possui um prontuário eletrônico. Após essa etapa, o paciente começa a concorrer por um órgão. Esse processo é semelhante para outros órgãos em outros estados. O sistema exige exames específicos para cada tipo de órgão e os pacientes podem acompanhar os processos através de acesso com senha ao sistema”, destaca Lourdes Veras.

A distribuição dos órgãos é coordenada pela Central de Transplantes, utilizando o Sistema Nacional de Transplantes para encontrar receptores compatíveis. A priorização na lista de espera varia, sendo determinadas por excepcionalidades de urgência e compatibilidade tecidual, todas estabelecidas por lei.

A coordenadora conta ainda que, após o paciente ser inserido na lista de espera, equipes especializadas trabalham no processo de doação, entrevistando as famílias de potenciais doadores, que geralmente estão em terapia intensiva. Se a morte encefálica é diagnosticada, as famílias são abordadas sobre a doação de órgãos. Caso a doação seja consentida, a retirada dos órgãos é realizada por equipes especializadas em hospitais designados.

“O tempo de espera para ser realizado o transplante após a doação varia conforme o órgão. As córneas podem ser preservadas por até 14 dias, enquanto rins podem ser mantidos em isquemia fria por até 36 horas (idealmente, 24 horas), fígados por 12 horas e corações e pulmões por 4 horas. Por isso a importância de todos os procedimentos serem realizados em tempo hábil”, explica a médica.

O acompanhamento pós-transplante varia entre órgãos. Para córneas, que possuem natureza curativa, o acompanhamento é de até 6 meses. Para outros órgãos, o acompanhamento é vitalício.

Transplantes fora do Piauí

No caso dos transplantes não disponíveis no Piauí, os pacientes buscam tratamento fora do domicílio (TFD) por meio da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA) da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi). O processo é regulado pelo Sistema Nacional de Transplantes, onde documentos e laudos são enviados para centros de transplantadores indicados em todo o país.

“Para os pacientes que precisam de transplantes fora do estado, o TFD abre um processo com todos os documentos e laudos, que são digitalizados e enviados para a Central de Transplantes para ser feito a regulação diretamente com o Sistema Nacional de Transplante, então o sistema manda a documentação diretamente para os Centros de Transplantadores que são indicados, em qualquer estado da federação, onde é feito a marcação das consultas com os dias e horários, assim nós enviamos isso para o TFD, então o TFD entra em contato com o paciente para manter a parte dos transportes e diárias. Geralmente o estado possui uma demanda muito grande para transplantes de coração, fígado, medula óssea e pulmão e excepcionalmente o de intestino”, esclarece a coordenadora da Central de Transplantes.

Lourdes Vera finaliza explicando que algumas dificuldades são encontradas no processo de transplante, principalmente para órgãos como pulmões e intestinos. “A escassez de estados que realizam transplantes de pulmão e a complexidade dessa cirurgia são desafios significativos. Transplantes de intestino também são extremamente complexos e, embora recentemente tenham saído do estágio experimental, é uma cirurgia extremamente complexa, e geralmente está sendo realizada só em São Paulo, com regulação do Ministério da Saúde”, conclui.