Equipe de Lula estuda MP como alternativa para manter auxílio de R$ 600
Eles analisam abertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2023.
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa a abertura de um crédito extraordinário ao Orçamento de 2023, por meio de Medida Provisória (MP), para executar as promessas de campanha caso o plano A, a criação de uma “PEC de Transição“, falhe.
A informação foi confirmada por senadores da bancada do PT que estiveram reunidos, pela manhã, com o senador o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). Dias, designado por Lula para tratar do assunto, esteve em Brasília nesta sexta-feira (4/11).
Antes, Dias se reuniu com o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), nessa quinta (3/11).
A principal proposta é a permanência do auxílio financeiro permanente de R$ 600 mensais aos mais pobres. O benefício deve ter os moldes do extinto Bolsa Família.
Segundo o senador, a alegação da MP seria a prorrogação da situação de emergência, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para aumentar, de R$ 400 para R$ 600, o valor do atual Auxílio Brasil. Dessa forma, o pagamento do auxílio seria prorrogado no atual valor, que iria até 31 de dezembro.
A preferência, no entanto, continua sendo pela PEC de Transição.
Teto de gastos
Calcula-se que o impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, ultrapassando o teto de gastos. Diante disso, nessa quinta, Marcelo Castro defendeu a possibilidade da criação de alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.
“Chegamos a um acordo: não cabem no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, e aos presidentes da Câmara e do Senado, a ideia de aprovarmos uma PEC, em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, disse, na ocasião.
De acordo com Castro, haverá uma reunião na próxima segunda-feira (7/11), em São Paulo, com Lula e a equipe técnica, para que se chegue a um valor. “A preocupação é manter o Bolsa Família de R$ 600 para pagá-lo em janeiro. Há necessidade de, até 15 de dezembro, termos a aprovação”, completou Geraldo Alckmin.
Fonte: Metrópoles
Fotos relacionadas
Da Redação | Jornalista Valter Lima
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.