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A Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Tapuio, no Piauí, aprovou durante sessão ordinária na noite da última sexta-feira (18) um total de 11 matérias. A sessão foi presidida pelo vereador Julieta (PSD) e secretariada pela vereadora Dra. Renata Campelo (PTB).

Confira as matérias aprovadas:

Requerimento nº 01/2022, apresentado pelo vereador Bené (PT), solicita a construção de duas lombadas na PI-120 na localidade Coqueiro, zona rural de São Miguel do Tapuio.

Requerimento nº 02/2022, apresentado pelo vereador Bené (PT), apresentado pelo vereador Bené (PT), solicita a construção de duas lombadas na PI-120 na localidade Mato Escuro, zona rural de São Miguel do Tapuio.

Requerimento nº 03/2022, apresentado pelos vereadores do PTB e PT, solicita que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, deste município, a fim de que preste informação, em 15 dias, das rotas de transporte escolar, assim como os respectivos motoristas e carteira nacional de habilitação (CNH).

Requerimento nº 04/2022, apresentado pelos vereadores do PTB e PT, solicita que o presidente da Casa Legislativa informe o convênio ao qual o município cedeu um veículo para a Câmara Municipal de Vereadores, qual a sua finalidade e qual a forma de controle do uso deste veículo.

Requerimento nº 05/2022, de autoria do vereador Julieta (PSD), solicita a reforma da praça pública da localidade Mato Grosso, atendendo solicitação dos moradores.

Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre pedido de autorização ao Poder Legislativo Municipal para aquisição de Imóvel Urbano com área total de 1.290,00m² localizado no cruzamento da Rua Água Branca, com a Rua Pimenteiras, no Bairro Novo Horizonte, destinado a construção de um Ginásio Poliesportivo padrão FNDE para a Secretaria Municipal de Educação. A área será adquirida pela importância de R$ 60.000,00, em parcela única.

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2022, de autoria do vereador Inácio Dantas (PSD), denomina a Praça do povoado Brejo da Onça de Deocleciano Gomes de Melo, no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 02/2022, de autoria do vereador Inácio Dantas (PSD), denomina a Rua dos Catingueiros do povoado Brejo da Onça de Joaquim Veríssimo de Freitas Neto, no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí.

Projeto de Lei Ordinária nº 003/2022, de autoria do vereador Inácio Dantas (PSD), denomina a Rua dos Milagres no povoado Coqueiro de Alameda Nilo Campelo de Matos, no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí.

Projeto de Lei Ordinária 004/2022, de autoria do vereador Julieta (PSD), denomina de José Nogueira da Cruz (Dezim Isaías) a Praça da localidade Mato Grosso, no município de São Miguel do Tapuio, no Piauí.

Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria do presidente da mesa diretora Antonio Francisco Pereira da Silva “Julieta” (PSD), reajusta os valores dos vencimentos dos servidores e comissionados da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, até o percentual de 10,18%, com efeitos financeiros retroagindo a 1º de janeiro de 2022.

Tramitando

Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, de autoria do vereador Bené (PT), denomina de Francisco Pereira Cruz uma Rua localizada no Bairro Morada do Sol.

Fonte: São Miguel Agora