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O Hospital José Furtado de Mendonça, de São Miguel do Tapuio, poderá ser municipalizado em 2021. Atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), do Governo do Estado, o Hospital está com sua capacidade de atendimento reduzido.

Na Unidade Hospitalar, onde já foram realizadas cirurgias eletivas como histerectomia, colecistectomia, hérnias umbilicais e hérnias inguinais, padece por muitas vezes faltar material básico. As reclamações e relatos são constantes. A resolutividade do Hospital para os problemas de saúde dos usuários locais, tornou-se ao longo dos últimos tempos ineficiente.

“Muitas vezes ao precisar de atendimento, seja devido a um um mal-estar ou um simples atendimento, a pessoa não é atendida por não haver médico de plantão. E tenho consciência de que esse problema não é culpa dos funcionários, mas prejudica à comunidade, que necessita se deslocar muitas vezes para  atendimento em Campo Maior ou em Teresina. Detalhe: quando se acha uma ambulância disponível.”, relatou uma paciente, que preferiu não se identificar.

A descentralização na área de saúde está de acordo com a Constituição Federal, que, no artigo 198, cita que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e Participação da comunidade.

No início dos anos 2000, por conta dessa determinação, o governo estadual procurou municipalizar os hospitais, mas o hospital de São Miguel do Tapuio não foi municipalizado.

Em 2015, o prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, procurou o governador Wellington Dias (PT) para fazer uma parceria referente ao gerenciamento do Hospital. Sem que o prefeito tivesse concordado, foi realizada a municipalização, inclusive publicada no Diário Oficial. Na época, o prefeito explicou que não havia condições de assumir a municipalização do hospital. O governador, então, desfez a ação e o hospital voltou a ser de responsabilidade do Estado.

No Brasil, a maioria dos Estados já descentralizou os serviços de saúde. A municipalização do Hospital, que funciona de forma precária, é uma antiga reivindicação da população local. No processo de municipalização, o Estado deixa de ser executor e passa a ser cobrador das ações desenvolvidas.