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07/10/2020 às 15h21
São Miguel do Tapuio recebe o Selo Ambiental ICMS Ecológico 2020

Obtenção do Selo Ambiental-ICMS ecológico é um grande marco para o município.

Da Redação|Valter Lima

O município de São Miguel do Tapuio foi certificado no ICMS ecológico com o selo ambiental B, sendo um grande marco para o município já que para se conseguir esse selo é necessário a realização de ações na área do meio ambiente, como a educação ambiental, a criação e fiscalização de leis, a elaboração e execução de planos na área da conservação dos mananciais, do reflorestamento, da prevenção de queimadas e da criação de brigadas contra incêndios.

O ICMS Ecológico é um imposto estadual que beneficia municípios que tenham desenvolvido ações e políticas públicas que visem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Baseado na lei 5813/2008, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) constitui o ICMS ecológico, para viabilizar este recurso ficou instituído o Selo Ambiental que é o documento de certificação que categoriza conforme o nível de gestão dos recursos naturais.

Com essa certificação no selo ambiental B no ano de 2021, o município receberá R$1.200.000,00/ ano para dar continuidade às ações realizadas na área do meio ambiente.

“Com a obtenção do selo poderemos buscar melhorias no aterro sanitário que depende de uma destinação maior de recursos financeiros, manter a brigada municipal com treinamentos e aperfeiçoamentos, com a compra de equipamentos de proteção individual, ações de educação ambiental nas escolas e na comunidade.”, explicou Gabriela Matos.

A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Gabriela Matos, falou sobre a certificação.

“São parceiros nessa conquista a Secretaria Municipal de Educação, de obras, de administração, de agricultura, de saúde e sem dúvida a Prefeitura, na verdade tudo teve início com a adesão do Prefeito ao Edital do ICMS ecológico lançado em 2020 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR.”, afirmou Gabriela.

Nesse edital, são determinados os requisitos que precisam ser cumpridos pelas cidades, o que consiste no preenchimento de um questionário em que constam todas as ações executadas, baseando-se nos itens determinados. Esse questionário de avaliação, que recebeu a assinatura do chefe do Executivo Municipal, prefeito Lincoln Matos, passou por uma análise criteriosa de uma comissão técnica da SEMAR.

“O questionário é para constatar se as respostas são verídicas, trabalho realizado por meio de visitas in loco e auditorias. Conforme o nível de desempenho atingido, os municípios são enquadrados em categorias, definidas em A, B ou C.", declarou Gabriela Matos.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente, o objetivo é continuar com ações efetivas para que em 2021 o município alcance o selo A.  “Esse recurso vem para incentivar o crescimento do município em ações voltadas para o bem-estar da população, sem dúvida conseguindo melhorar esses pontos citados e mantendo o que pontuamos em 2020 para 2021, iremos em busca do selo A, que proporcionará maiores recursos e mais ações de melhorias para a população são-miguelense.”, enfatizou.

“Nós da Secretaria Municipal de meio Ambiente, ficamos felizes com essa conquista, e é uma sensação de dever cumprido. Agradecemos à todos os envolvidos nessa conquista.”, finalizou Gabriela.


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