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07/10/2019 às 15h23
Assunção do Piauí elegeu novos conselheiros tutelares

Os 11 candidatos, juntos, obtiveram 2.686 votos válidos.

Da Redação

Nesse domingo, 06/10, numa eleição considerada tranquila - sem nenhum tipo de anormalidade verificada pela Comissão Especial-Eleitoral, Assunção do Piauí elegeu os novos conselheiros tutelares da cidade para gestão 2020-2024.

De acordo com boletim de notícias oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, 12 Seções foram totalizadas (disponibilizadas na eleição em Assunção do Piauí); Um total de votos apurados: 2807; Votos válidos: 2686; Votos em branco: 14; Votos nulos: 107;Abstenção:3.460. A posse dos novos conselheiros deverá acontecer no inicio de janeiro de 2020.

A cada quatro anos há processo de escolha para Conselheiros Tutelares. São eleitos 5 titulares e suplentes. Uma curiosidade do pleito em Assunção do Piauí foi que, os eleitos são todos do sexo masculino e de renovação máxima.

O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos na Lei Federal 8.069/90, do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre as atribuições do Conselho Tutelar estão atender denúncias feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades, cidadãos e órgãos públicos. Além disso, também escuta, orienta, aconselha, encaminha e acompanha os casos aplicando medidas de proteção pertinentes a cada situação para crianças e adolescentes. O Conselho também faz requisições de serviços públicos necessários à efetivação do atendimento adequado às questões operacionais e de infraestrutura, não sofrendo qualquer interferência no que diz respeito às atribuições legais previstas pelo art. 136 do ECA.

Já o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) é o responsável por nomear e dar posse aos membros dos Conselhos Tutelares acompanhando administrativamente as atividades dos membros. Visando a garantia do cumprimento de sua função institucional, sempre que necessário, o CMDCA encaminha os casos para a Comissão de sindicância apurar eventual falta cometida por conselheiro tutelar no exercício de suas funções.

Confira a lista dos candidatos eleitos:

Maurí Fernandes (425 votos)

Cleyton Costa (376 votos)

Miquéias Santos (325 votos)

Fernando Alves (316 votos)

Wesley Sousa (269 votos)

Suplentes:

Da paz (249 votos)

Joelma Mota (186 votos)

Ivete Antunes (174 votos)  

Javiane Gomes (158 votos)

Nunes Alves (110 votos)

P U B L I C I D A D E


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