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08/02/2019 às 13h53
Prefeitura de Castelo divulga nota sobre bloqueio de contas determinado pelo TCE

De acordo com a nota, a prefeitura de Castelo do Piauí foi inserida indevidamente na relação de prefeituras inadimplentes.

AsCom

A Prefeitura de Castelo do Piauí vem a público esclarecer à população castelense, acerca da matéria divulgada no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nessa quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019, intitulada de “Pleno do TCE aprova solicitação de bloqueio de contas de municípios”.

De início, cumpre esclarecer que a atual gestão da Prefeitura de Castelo do Piauí atua pautada nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, bem como sempre primou pela transparência pública e em colaboração com todos os órgãos de controle, eis que não remanescem quaisquer situações ou fatos que possam ser imputados como supostas irregularidades perpetrados pela atual gestão, tão pouco que tenham o condão de infirmar a credibilidade e probidade dos gestores.

Em relação à matéria publicada no portal do TCE-PI, cumpre esclarecer que a prefeitura de Castelo do Piauí foi inserida indevidamente na relação de prefeituras inadimplentes em relação aos envios de documentos do RPPS relativos aos meses de janeiro a setembro de 2018, uma vez que o Regime Próprio do Município foi implantado somente em setembro daquele ano.

Com efeito, tão logo foi percebido o equívoco em relação à suposta inadimplência do município com o TCE-PI, a assessoria contábil e jurídica do município diligenciou junto ao Tribunal, tendo a Corte de Contas reconhecido que o município de Castelo do Piauí estava adimplente com suas obrigações perante o TCE-PI, e por consequência, o município não teve suas contas bloqueadas.

Portanto, a Prefeitura de Castelo do Piauí esclarece que o município não teve qualquer conta bloqueada, ao tempo que o Prefeito José Magno reafirma o compromisso da sua gestão com a transparência pública e com o dever de prestar contas, bem como se coloca à inteira disposição da população castelense para dirimir qualquer dúvida que porventura venha a surgir.

Cordialmente:José Magno Soares da Silva, Prefeito Municipal

P U B L I C I D A D E


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