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06/01/2019 às 17h27
Portaria traz calendário nacional de feriados e pontos facultativos em 2019

Portaria 442/2018

CNM

O calendário nacional de feriados e pontos facultativos em 2019 foi divulgado pelo governo por meio da Portaria 442/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe na portaria. “Os feriados declarados em lei estadual ou municipal de que tratam serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”, explica ainda a publicação.

Confira as datas:

 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

 05 de março: Carnaval (ponto facultativo)
 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
 25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e
<span "="" style="box-sizing: border-box"> 31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

P U B L I C I D A D E


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