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31/03/2016 às 09h50
Piauí tem custas judiciais mais caras do Brasil

Conforme levantamento

Diário do Povo

O Piauí é o estado do país em que o cidadão tem de desembolsar os mais altos valores para entrar com ação na Justiça. O dado consta de levantamento realizado pelo site Migalhas (www.migalhas.com.br), especializado em matérias jurídicas. Em matéria sobre as custas judiciais, o site cita o caso de uma ação civil ordinária de cobrança, avaliada em R$ 100 mil. As custas judiciais variam de R$ 466,00 a R$ 7.400,00 depende do estado onde for ajuizada.

A menor quantia, cobrada no DF, inclui gastos com ofícios (R$ 5,84), distribuidor (R$ 7,08), mandados (R$ 5,84), contador (R$ 8,73) e custas (R$ 438,96). A guia inicial poder ser gerada por um programa disponível no próprio site do Tribunal. Já as custas mais caras são identificadas no Piauí, Estado que mais onera o jurisdicionado, diz o site. Na simulação realizada, o autor em potencial da causa teria de desembolsar R$ 7.421,66 para ter acesso à Justiça.

A discriminação do valor inclui custas iniciais, processos de procedimentos ordinários (R$ 6.157,48), oficiais de Justiça por diligência (R$ 27,78), contador judicial (R$ 24,48), distribuidor (R$ 5,72), citação por AR (R$ 6,20) e taxa judiciária (1% do valor da ação - R$ 1 mil). Os estados com valores de custas judiciais mais próximos dos cobradas pelo Piauí são a Paraíba (R$ 7.007,60) e o Maranhão (R$ 4.424,00).

Comparando com o estado mais rico do país, São Paulo, o Piauí cobra mais de 7 vezes mais - São Paulo tem custas judiciais de R$ 1 mil, sendo o terceiro entre os mais em conta. Segundo o Migalhas, a discrepância entre os valores se deve ao fato de as custas judiciais serem disciplinadas por leis estaduais. Outra diferença consiste no modo de fixação dos valores. Enquanto alguns estados levam em consideração o valor específico da causa, realizando o cálculo com base em uma porcentagem sobre a quantia, outros estipulam o montante a ser despendido a partir de tabelas com faixas de valor da ação.

P U B L I C I D A D E


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